O que é o IPTU verde?

Primeiro: O que quer dizer IPTU?

O IPTU é a sigla para Imposto Predial Territorial Urbano. Ou seja, é um imposto comum aos municípios brasileiros que é cobrado de todos aqueles que possuem um imóvel localizado dentro de uma região urbanizada.

Existem outras variações como o Imposto Territorial Urbano (ITU) referente a terrenos sem construção predial ou ainda o Imposto Territorial Rural (ITR) que é relativo as propriedades rurais. É uma sopa de letras, todas começando com I de imposto. Mas, fique tranquilo. Esta publicação não é uma análise tributária 🙂

O valor arrecadado com o IPTU é somado aos demais recursos destinados a prefeitura municipal e é utilizado para realização de investimentos e benfeitorias no município e custeio da prefeitura.

O valor do IPTU é calculado considerando o valor do imóvel, a idade, área construída, tipo de construção, localidade e serviços públicos ofertados para a região. Como regra geral pode se dizer que o IPTU é proporcional ao valor do imóvel: Quanto mais caro e valorizado o imóvel, em geral, será maior o valor do IPTU.

Cada município pode conceder isenção ou imunidade para o IPTU e as regras para conceder estes benefícios devem ser claras e acessíveis.

E o IPTU Verde?

Alguns municípios, preocupados com as questões de sustentabilidade, oferecem uma redução no valor do IPTU como forma de compensação para investimentos em práticas sustentáveis implementadas nos imóveis. Isto é, investir em práticas sustentáveis, além de ajudar ao meio ambiente, obter redução nos custos, também reduz as despesas com IPTU. Isto é muito bom! Esta oportunidade de reduzir o IPTU através de práticas sustentáveis está sendo chamada de IPTU Verde.

Infelizmente, somente uma pequena parcela dos municípios no Brasil possuem algum programa estruturado que considere a redução no IPTU como incentivo as práticas de sustentabilidade.

Como funciona o IPTU Verde?

Cada município têm sua própria legislação para o IPTU Verde. Mas de uma forma geral, quando existente, a legislação do IPTU Verde é mais ou menos assim:

• O contribuinte tem de comprovar as práticas sustentáveis – Seja através de uma certificação do projeto e da construção ou através de uma inspeção etc
• O município, então, oferece descontos percentuais no valor do IPTU em função a ação de sustentabilidade implementada:
  • Utilização de aquecimento solar para uso no imóvel
  • Utilização de eletricidade gerada por sistema fotovoltaico
  • Utilização de energia eólica
  • Coleta segregada de lixo seco
  • Sistema de reuso de água
  • Sistema de coleta e uso da água da chuva
  • etc

As ações, os percentuais de redução e a legislação aplicável variam entre os diferentes municípios, mas o princípio é o mesmo: Redução no IPTU como contra partida para investimento em práticas sustentáveis.

Muitos municípios tem a legislação, porém muitos contribuintes não conhecem ou não pleiteiam seus direitos. Procure se informar na prefeitura se existe o IPTU Verde na sua cidade (atenção, pois o programa de incentivos pode ter outro nome).

Aqui não tem IPTU Verde! Então, não devo instalar energia solar ou aproveitar a água da chuva?

Claro que deve aproveitar o sol e a água da chuva, pois os benefícios são reais e imediatos, com retorno em economia na fatura de energia e na sua fatura de água. Além de estar contribuindo para um mundo melhor hoje!

Você não deve ficar esperando que os vereadores criem a legislação e sim propor que eles avaliem e criem leis que beneficiem práticas sustentáveis. O IPTU Verde e bom para a cidade, bom para o meio ambiente e bom para o seu bolso.

O IPTU Verde não deve ser visto como uma forma de renúncia fiscal. Pois, as ações de sustentabilidade revertem para a sociedade além dos muros do imóvel onde elas são implementadas. E no todo, o resultado final é que o IPTU Verde possa reverter em benefícios sociais maiores do que o valor da redução no imposto.

Onde o IPTU Verde já é uma realidade?

Diversas cidades aplicam, de diferentes formas, legislações com incentivos as práticas de sustentabilidade através da redução no IPTU. Abaixo algumas cidades que são exemplos, onde se aplicam ou já aplicaram projetos de incentivo as práticas sustentáveis. Certamente a lista é maior. Mas, bom seria se fosse totalidade dos 5.570 municípios brasileiros.

• Salvador – BA
• Guarulhos – SP
• São Carlos – SP
• Araraquara – SP
• São Vicente – SP
• Manaus – AM
• Curitiba – PR
• Maringá – PR

Conclusão

O tema não é novo, mas por certo ganha força a medida que ações de sustentabilidade mostram que é possível agir por um mundo melhor hoje e obter benefícios financeiros.

Pesquise, verifique se sua cidade tem o IPTU Verde. Caso ainda não tenha, procure saber como mobilizar seus amigos para reivindicarem que o vereadores avaliem a possibilidade.

Acreditamos que somos responsáveis, através de nossas ações, em tornar o mundo no lugar que queremos para viver. Portanto, nós da C2 Energia Solar buscamos por meio das nossas soluções em reaproveitamento de água, aquecimento solar e geração de eletricidade através da energia fotovoltaica tornar realidade o nosso desejo: Por um mundo melhor hoje!

Queremos ouvir você. Deixe seu comentário. É sempre bom poder compartilhar nossas idéias.

Deseja saber mais como implementar soluções sustentáveis para sua casa ou seu imóvel. Deixe sua mensagem nos comentários que entraremos em contato para buscarmos a melhor solução para suas necessidades de energia.

#PorUmMundoMelhorHoje